Áreas de atuação
Soluções práticas para proprietários, compradores e herdeiros que enfrentam problemas relacionados à documentação, registro, transmissão ou tributação de imóveis.
1. Compra Segura
Análise de todos os riscos antes de você investir seu dinheiro, garantindo que o imóvel não venha acompanhado de dívidas surpresa ou problemas judiciais do vendedor.
- Análise completa do histórico de quem está vendendo
- Verificação de processos que podem atingir a compra
- Análise detalhada da matrícula no cartório
- Auxílio especializado na assinatura do contrato
2. Regularização de Imóveis
Atuação destinada à correção de irregularidades documentais, registrais, dominiais e fiscais que
comprometem a segurança jurídica do imóvel.
• Usucapião;
• Adjudicação compulsória;
• Averbação de construção;
• Regularização de construção perante a Receita Federal;
• Retificação de matrícula;
• Estremação;
• Escritura pública;
• Registro imobiliário;
• Regularização documental e registral.
3. Inventários com Imóveis
Atuação voltada à transferência regular de imóveis em razão do falecimento do
proprietário, com foco na solução de entraves que dificultam a conclusão do inventário.
- Inventário extrajudicial - em cartório (mais rápido e prático)
- Inventário judicial para casos complexos
- Transferência de imóveis para o nome dos herdeiros
- Regularização documental de bens herdados
4. Tributos Imobiliários: INSS de Obra,
IPTU e ITBI
Atuação voltada à análise, revisão e defesa de questões tributárias relacionadas a imóveis.
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Regularização de construção perante a Receita Federal;
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INSS de obra;
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CND de obra;
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Revisão da base de cálculo;
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Recuperação de ITBI pago a maior;
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Restituição administrativa;
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Restituição judicial.
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Defesa administrativa;
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Revisão de lançamentos;
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Correção cadastral;
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Contestação de cobranças indevidas;
-
Defesa em execução fiscal relacionada ao IPTU.
Ruliane Santos
OAB/SP 510.333
Ruliane Santos é advogada com atuação voltada ao Direito Imobiliário, formada em Direito pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). Atua na regularização de imóveis, inventários com imóveis e questões envolvendo tributos imobiliários, auxiliando proprietários, compradores e herdeiros na solução de problemas jurídicos relacionados aos seus imóveis.
Seu trabalho é pautado pela análise técnica, ética e transparência, com foco em oferecer segurança jurídica em decisões envolvendo aquisição, regularização e transmissão de imóveis.